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Uma “parceria entre iguais” foi a principal mensagem defendida pela Presidente da Comissão Europeia, no final da 10ª Reunião entre a Comissão Europeia (CE) e a União Africana (UA).

O encontro, realizado a 27 de fevereiro na sede da UA em Adis Abeba, foi co-presidida pelo Presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, e pela Presidente da CE. Ursula von der Leyen destacou, antes de partir para a capital da Etiópia, a necessidade de reforçar a parceria entre a Europa e a África, dois continentes que têm em comum o “vínculo histórico” e a “partilha de desafios”. As prioridades e desafios comuns foram aspetos referidos, de igual modo, no discurso de abertura da reunião, em que a Presidente realçou a ideia de uma igualdade refletida no campo das oportunidades como das responsabilidades.

A reunião contou com a participação de 22 Comissários da UE e nove funcionários eleitos da UA, que discutiram os vetores orientadores da parceria entre os dois continentes: reforçar a paz, a segurança e a boa governança; estimular o investimento em tecnologia para promover a inovação digital e a criação de um mercado digital único em África, no horizonte 2030;  fomentar a regulação das políticas de cooperação em matéria de alterações climáticas e das infraestruturas empregadoras resilientes e sustentáveis; e gerir as migrações e a mobilidade.

Relativamente às prioridades em matéria de paz, segurança e boa governança, as duas Comissões alteraram a estratégia definida para a utilização dos instrumentos políticos, securitários e humanitários por forma a torná-la mais eficaz no combate às ameaças comuns (terrorismo, tráfico e crimes transnacionais e cibercrime). Além disso, foi destacada a importância de desenvolver soluções africanas para os problemas securitários africanos e de reafirmar a cooperação em diversas áreas patentes no Memorando de Entendimento de 2018, nomeadamente a capacitação de forças, o intercâmbio de informação e a vigilância e monitorização.

No tocante às questões tecnológicas, as Comissões defenderam a infraestrutura como a base do desenvolvimento socioeconómico e da criação de emprego e decidiram continuar o apoio ao Programa para Infraestrutura na África (PIDA). Nesse diapasão, concordaram na importância de investir em áreas centrais como a economia digital, os transportes e a conectividade, e a energia sustentável.

No que diz respeito à questão climática, as Comissões reconheceram a necessidade de uma estratégia a longo prazo e o impacto negativo das alterações climáticas na produção alimentícia, infraestruturas da saúde e fontes fluviais. Neste sentido, as duas partes reforçaram os compromissos firmados no Acordo de Paris e determinaram como objetivo alcançar o montante de 100 mil milhões de dólares por ano, a partir de 2020, para apoiar países em desenvolvimento diante da crise climática. Ademais, as Comissões comprometeram-se a colaborar para o encontro de soluções globais a serem discutidas na COP26 em novembro de 2020.

No respeitante às questões migratórias, as Comissões comprometeram-se a reforçar o diálogo entre continentes sobre migração, refugiados, tráfico humano e mobilidade, e concordaram em desenvolver propostas concretas a serem apresentadas no EU-AU Summit em 2020. Reconheceram também o papel da África na receção dos refugiados e na inclusão social dos mesmos