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Parlamento reúne-se pela primeira vez

A primeira sessão do Parlamento do Mercosul decorre hoje à tarde, em Montevideu, com a participação de parlamentares da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, como membros plenos, e da Venezuela, em processo de adesão.

Cada país terá representação de 18 parlamentares, sendo nove deputados federais e nove senadores.

O Parlamento não tem a dimensão da supranacionalidade e, portanto, não realizará funções legislativas.

O órgão limitar-se-á a recomendar ao Conselho do Mercado Comum a adopção de normas ou práticas para o bloco, criado em 1991, e solicitar relatórios sobre questões relacionadas ao processo de integração, exercendo uma função de controlo.

Segundo o deputado Rosinha, do Partido dos Trabalhadores (PT), que vai participar na sessão, «o Parlamento do Mercosul não será a solução, mas terá o papel de ouvir o povo e procurar representá-lo, ainda que indirectamente».

O deputado destacou que o Parlamento da organização terá também como objectivo fazer o acompanhamento de todo o processo de negociação do Mercosul .

Na avaliação de parlamentares brasileiros, o órgão poderá efectuar uma trsansposição mais eficaz para os Congressos Nacionais das normas propostas no Mercosul que requeiram aprovação legislativa nos Estados participantes do bloco e contribuirá para uma maior transparência do processo de integração.

O Parlamento do Mercosul, sedeado no Uruguai, terá sessões mensais.

Os mandatos dos parlamentares vão até 2010, quando será realizada a primeira eleição directa para a instituição.

O Parlamento do Mercosul foi instalado em Dezembro último, em sessão realizada no plenário do Senado Federal do Brasil, com a presença do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

A sessão solene de hoje terá como anfitrião o senador paraguaio Alfonso González Núñez, já que o Paraguai ocupa este semestre a presidência rotativa da organização.

Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, do Paraguai, Ruben Ramírez, e do Uruguai, Reinaldo Gargano, confirmaram já a presença na cerimónia.

Portugal Diário – 2007/05/07