Notícias

PR Lula afasta recandidatura em 2010
O Presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, afirmou hoje, na primeira conferência de imprensa do seu segundo mandato, que é contra uma eventual reeleição e não será candidato em 2010.

«Por não brincar com a democracia, não serei, nem pensarei, nem cogitarei qualquer hipótese de terceiro mandato. Eu já era contra o segundo, imagine o terceiro!», assinalou.

Lula da Silva disse que foi «obrigado a ser candidato à reeleição» porque a situação política o exigia, mas não contempla a hipótese de voltar à Presidência, mesmo em 2014.

Nesse contexto, o Presidente considera «imprudente» que algum parlamentar apresente um projecto para alterar a Constituição brasileira no sentindo de permitir um terceiro mandato presidencial.

«Sou contra e não serei candidato em 2010, porque a Constituição não permite, a lei não permite e eu acho imprudente alguém tentar apresentar qualquer mudança, permitindo um terceiro mandato», destacou, manifestando-se favorável a um mandato de cinco anos.

Lula da Silva manifestou-se interessado na escolha do seu sucessor e defendeu que a aliança que apoia o Governo, formada por 11 partidos, apresente um candidato único à Presidência, em 2010.

Por outro lado, o Presidente brasileiro declarou ser contra o aborto como cidadão, mas manifestou-se favorável, como chefe de Estado, que este seja tratado como questão de saúde pública.

O Presidente disse que o debate sobre o aborto deve ser realizado pelo Congresso Nacional e defendeu que as televisões brasileiras promovam esta discussão.

Na avaliação de Lula da Silva, a actual legislação brasileira «não trata da veracidade dos acontecimentos do país», onde existe uma «quantidade exagerada» de abortos.

Pesquisas indicam que são realizados no Brasil, anulamnete, cerca de 1 milhão de abortos clandestinos, cujas complicações são a quarta causa de morte materna no país.

Segundo dados oficiais, cerca de 250 mil mulheres são internadas todos os anos em hospitais da rede pública de saúde para fazerem raspagens, após abortos clandestinos. A maioria dessas mulheres é de raça negra, jovem e pobre.

«Eu defendo que o Estado deve intervir para haver um tratamento adequado» (às mulheres que optarem pela prática do aborto), concluiu.

Questionado sobre o problema da violência no país, Lula da Silva referiu que o papel preponderante em relação à segurança pública é dos Estados e que o governo federal só intervém a pedido dos governadores.

Adiantou, contudo, que o ministro da Justiça, Tarso Genro, vai apresentar-lhe até o final deste mês um novo programa de segurança pública, que inclui a recuperação de jovens brasileiros.

O Presidente Lula garantiu ainda que um novo modelo de segurança pública será inaugurado durante os jogos Pan-Americanos, marcados para Julho próximo, no Rio de Janeiro.

O Rio vai marcar o início de uma mudança em termos de segurança pública neste país, sublinhou, lembrando que se trata de uma «tarefa difícil», para a qual é necessário o envolvimento de todas as forças da sociedade brasileira.