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A imigração brasileira em Portugal cresceu quase nove vezes entre 1986 e 2003, sendo constituida por pessoas cada vez mais jovens e com menos qualificações, de acordo com um estudo que será hoje divulgado.

O estudo «Imigração Brasileira em Potugal» vai ser hoje apresentado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), véspera da Cimeira entre a União Europeia (UE) e o Brasil, que se realiza no quadro da presidência portuguesa da UE.

Segundo o estudo, que visa aprofundar o conhecimento sobre a maior comunidade de imigrantes no país e ao qual a Lusa teve acesso, entre 1986 e 2003, o número de imigrantes brasileiros regulares cresceu quase nove vezes, passando de 7.470 para 64.295.

Com cerca de 67 mil brasileiros a viver em situação regular no país, em 2004, esta comunidade imigrante é o maior grupo de estrangeiros em Portugal, ultrapassando os imigrantes oriundos da Europa do Leste e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), adianta o documento.

O aumento mais significativo desta população em Portugal registou-se, de acordo com o estudo, durante o período de expansão ocorrido entre finais dos anos 90 e 2000/2001.

O documento salienta o facto de os perfis dos imigrantes brasileiros que chegaram neste último período serem diferentes dos que chegaram na segunda metade dos anos 80 e 90, «verificando-se uma tendência de maior inserção em segmentos de mercado de trabalho menos qualificado».

«Nos fluxos mais recentes houve um aumento dos jovens de média e baixa qualificação dispostos a se dedicarem a serviços mal remunerados e desvinculados da sua preparação profissional», lê-se no documento.

Embora se continue a verificar procura em domínios técnicos recentemente desenvolvidos, como é o caso dos profissionais da área de marketing, propaganda e informática, a expansão de actividades comerciais modernas (turismo, hotelaria, industria da construção civil), tem demandado um grande numero de trabalhadores não-qualificados.

Enquanto em 1991 dados do Instituto Nacional de Estatística referiam que os imigrantes brasileiros que viviam legalmente no país trabalhavam na sua maioria em profissões liberais (28,4 por cento) ou tinham empregos de média qualificação (16 por cento), já em 1999 dados da Inspecção-Geral do Trabalho relatavam que a maioria trabalhava em sectores de trabalho menos qualificados.

Segundo esses dados, 29 por cento dos imigrantes brasileiros trabalhavam na construção civil, 25 por cento em restaurantes e hotéis e 27 por cento em actividades de serviços não-qualificados, incluindo emprego doméstico e limpeza em geral.

Estes dados demonstram, segundo o documento, uma «degradação das condições de inserção de imigrantes brasileiros no mercado de trabalho português», evidenciando importantes mudanças no seu perfil, nomeadamente o facto destes serem mais pobres, terem menor grau de instrução, menor qualificação profissional e, consequentemente, menores oportunidades de conseguir uma ascensão social.

De acordo com o estudo, estes trabalhadores são, na sua maioria, oriundos de áreas semi-rurais e pequenas localidades urbanas no Brasil, especialmente nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Baía, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Pernambuco.

Outro factor que aponta para a mudança dos perfis dos imigrantes brasileiros da segunda vaga, relativamente aos que chegaram na segunda metade dos anos 80 e 90, é a sua distribuição regional.

O estudo conclui que a comunidade imigrante brasileira se estabeleceu, a partir dos anos 90, sobretudo na Região de Lisboa, em detrimento do Norte Litoral, explicando que este fenómeno tem a ver com o facto da imigração se ter tornado mais laboral, especialmente na vaga pós-1999.

Quanto às áreas de residência e de trabalho dos imigrantes brasileiros, destacam-se, segundo o documento, a Área Metropolitana de Lisboa (41,2 por cento) e a Região do Porto com 13,6 por cento, seguindo-se Aveiro (nove por cento) e Braga (cinco por cento).

O documento aponta ainda como principais factores de promoção da inserção dos imigrantes brasileiros em Portugal, o processo especial de regularização chamado «Acordo Lula» assinado em Julho de 2003, que permitiu já a legalização de cerca de 20 mil brasiliros, e o facto de falarem português.

Diário Digital / Lusa